Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Advogado de Suzane não garante se vai comparecer ao júri

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Inscrições para o Quinto Constitucional

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

Extravio de Cartão de Crédito - Uso indevido

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

Democracia: Os diferentes conceitos e principais impasses

A evolução da democracia conheceu diferentes conceitos e muitos impasses, entre estes, o de superar as barreiras como a desigualdade e o pluralismo das ideologias reinantes no mundo.

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de crianças de seus pais, saqueou e destruiu patrimônio cultural, infraestrutura, usinas de energia, cidades e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As consequências da agressão russa injustificada são devastadoras e causa aumento acentuado da insegurança alimentar, principalmente, aos mais vulneráveis do mundo.

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Saiba quais são as responsabilidades legais garantidas aos autistas

Advogado catarinense reforça a importância de fiscalizar a garantia dos direitos, definidos por lei, daqueles que estão no espectro